Quinta, 22 de Outubro de 2020 18:36
43 99806-1289
GERAL PORTARIA

Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada

Entrada de estrangeiros por via aérea está liberada

05/10/2020 14h16
Por: Redação Portal Ibaiti Fonte: Agência Brasil
Agência Brasil
Agência Brasil

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da covid-19.

A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria desta segunda-feira (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto. 

Até então, o estrangeiro que viesse ao Brasil em viagem de curta duração, de até 90 dias, deveria apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil para gastos de saúde. A medida não é mais prevista.

A portaria conjunta de hoje (5), assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência; a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

Ibaiti - PR
Atualizado às 18h19 - Fonte: Climatempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 29°

25° Sensação
27.3 km/h Vento
43.4% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (23/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 29°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (24/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 25°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.